O governo federal anunciou nesta quarta-feira (8) um pacote robusto de medidas para apoiar as companhias aéreas brasileiras, em meio à escalada dos preços dos combustíveis provocada pelo cenário internacional. Entre as principais ações, destaca-se a isenção do PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), medida semelhante à já adotada para o diesel, além da criação de uma linha de crédito de R$ 1 bilhão para o setor.

Contexto internacional pressiona custos A decisão do Planalto ocorre em resposta direta aos impactos da guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que têm pressionado os preços globais de energia. O petróleo Brent chegou a ser negociado a US$ 120 o barril, quase o dobro do valor habitual, o que desencadeou reajustes significativos no preço do combustível de aviação no Brasil. Recentemente, a Petrobras (PETR4) elevou em 55% o valor do QAV, embora tenha flexibilizado o pagamento para mitigar os efeitos imediatos sobre as companhias aéreas.

Impacto fiscal e compensações A isenção de PIS/Cofins sobre o QAV, válida até 31 de maio, pode gerar uma economia de até R$ 0,07 por litro para as empresas, segundo estimativas do governo. Para compensar a renúncia fiscal, o Executivo anunciou o aumento das tarifas sobre cigarros. Essa estratégia busca equilibrar as contas públicas sem comprometer o abastecimento de combustíveis e o poder de compra da população.

Linhas de crédito e alívio financeiro Além da desoneração tributária, o pacote prevê uma linha de crédito de R$ 1 bilhão, com juros de 1,6% ao mês — o equivalente a cerca de 140% do CDI —, destinada exclusivamente ao capital de giro das companhias aéreas. O aporte será garantido pela União e operacionalizado pelo Conselho Monetário Nacional. Há ainda a possibilidade de uma nova linha de até R$ 2,5 bilhões, a ser viabilizada pelo Fundo Nacional de Aviação Civil nos próximos dias.

Outra medida relevante é a postergação, para dezembro, do prazo de pagamento das tarifas de navegação aérea devidas à Força Aérea Brasileira, referentes ao período de junho a agosto. Essa flexibilização oferece fôlego adicional ao caixa das empresas em um momento de forte pressão de custos.

Reflexos no mercado e na inflação O aumento do preço do combustível impacta diretamente o valor das passagens aéreas, pressionando a inflação oficial. O Banco Central, atento a esse cenário, mantém a taxa Selic (SELIC) em patamar elevado (14,75% ao ano) para tentar conter o avanço do IPCA e garantir o cumprimento da meta anual de inflação.

Análise AUVP Analítica

As medidas do governo evidenciam a preocupação em preservar a competitividade do setor aéreo nacional diante de choques externos e volatilidade cambial. Para investidores e analistas, o pacote pode trazer alívio temporário às companhias aéreas listadas na bolsa, mas o cenário permanece desafiador enquanto persistirem as tensões geopolíticas e a volatilidade dos preços do petróleo.

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