O Brasil desponta como um dos maiores mercados globais de stablecoins, consolidando sua posição de destaque no universo das criptomoedas. Em meio a esse cenário de expansão, o governo federal intensifica discussões para avançar na taxação de criptoativos, com especial atenção às operações envolvendo moedas digitais como as stablecoins.

Contexto regulatório e tributário

A movimentação do governo ocorre após o Banco Central classificar transações com ativos virtuais como operações cambiais. Essa decisão abre caminho para uma revisão profunda na forma como a Receita Federal trata essas movimentações, sinalizando possíveis mudanças na cobrança de impostos sobre criptoativos.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, confirmou nesta quarta-feira (26) que o tema está no centro das atenções da equipe econômica. Em coletiva após a sanção da lei que isenta de Imposto de Renda contribuintes com renda de até R$ 5 mil mensais, Durigan afirmou que a regulação e tributação de criptoativos será entregue em breve, reforçando o compromisso do governo em fechar brechas fiscais.

Brechas e impacto fiscal

Atualmente, pessoas físicas e corretoras já são obrigadas a declarar movimentações com criptoativos à Receita Federal. O Imposto de Renda incide sobre ganhos de capital acima de R$ 35 mil mensais, mas as transações com moedas digitais seguem isentas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Essa isenção, no entanto, está sob revisão, já que o governo busca equiparar o tratamento tributário das criptomoedas ao das operações de câmbio tradicionais.

O objetivo é evitar que ativos digitais sejam utilizados como rotas alternativas ao sistema financeiro convencional, driblando a cobrança de tributos normalmente aplicados a remessas internacionais e trocas de moeda. A medida, se implementada, pode representar um reforço significativo na arrecadação federal, especialmente diante do crescimento acelerado do mercado de stablecoins no Brasil.

Foco nas operações de câmbio digital

Fontes próximas ao Ministério da Fazenda indicam que o foco está nas operações que simulam câmbio, transferências internacionais ou trocas de moeda realizadas fora do escopo das instituições financeiras regulamentadas. A proposta de incluir o IOF nessas transações representa uma mudança estrutural, equiparando o custo tributário das operações digitais ao das tradicionais e impactando diretamente o bolso dos investidores e usuários de criptoativos.

Projeções e próximos passos

O debate sobre a tributação de criptoativos ocorre em sintonia com as recentes atualizações regulatórias promovidas pelo Banco Central. A expectativa é que as novas regras tragam maior clareza e segurança jurídica ao setor, ao mesmo tempo em que ampliam a base de arrecadação do Estado.

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