O aumento da taxação sobre os Juros sobre o Capital Próprio (JCP) está prestes a se tornar realidade para investidores brasileiros, especialmente aqueles com participação em bancos e empresas de serviços públicos. O projeto de lei, aprovado pelo Congresso e aguardando apenas a sanção presidencial, prevê que a alíquota do Imposto de Renda sobre o JCP suba de 15% para 17,5% a partir de 2026, impactando diretamente o retorno dos acionistas dessas companhias.

Contexto e Motivações da Mudança

A proposta faz parte de um pacote mais amplo do governo federal para elevar a arrecadação e equilibrar as contas públicas. Além do JCP, o texto aprovado também aumenta impostos para setores como apostas online e fintechs, além de cortar benefícios fiscais em diversas áreas. O objetivo é claro: ampliar a base de receitas para sustentar políticas públicas e compensar a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas.

Por que bancos e utilities são os mais afetados?

Bancos e empresas de utilities historicamente utilizam o JCP como principal mecanismo de remuneração aos acionistas, aproveitando a possibilidade de deduzir esses pagamentos da base de cálculo do lucro tributável. Com a elevação da alíquota, o benefício fiscal diminui e o retorno líquido ao investidor sofre redução. Segundo levantamento da Elos Ayta Consultoria, essas empresas lideram o ranking de distribuição recorrente de JCP nos últimos cinco anos.

Impacto direto no Dividend Yield

O aumento da tributação sobre o JCP deve pressionar o Dividend Yield (DY) das ações mais negociadas da B3, especialmente de nomes como Banco do Brasil, Itaúsa e Copasa. O estudo aponta que, entre as 12 empresas que mais distribuíram JCP de forma consistente, a maioria pertence aos setores financeiro e de utilities, com destaque para Banco BMG, Banrisul, Cemig, Sanepar, Itaú e Santander. Empresas industriais como Romi e Marcopolo também figuram na lista, mas são exceção.

Simulação: o que muda no bolso do investidor?

Tomando como exemplo o Banco do Brasil, que pagou R$ 7,90 por ação em JCP nos últimos cinco anos, a diferença líquida para o acionista será perceptível. Com a alíquota atual de 15%, o ganho líquido é de R$ 6,72 por ação. Com a nova alíquota de 17,5%, esse valor cairia para R$ 6,52. Em termos de Dividend Yield, o retorno líquido passaria de 6,66% para 6,47%. Embora a diferença percentual pareça pequena, o impacto se acumula em carteiras maiores ou ao longo de vários anos, tornando-se relevante para estratégias de longo prazo.

Estratégias e recomendações para investidores

Especialistas recomendam atenção redobrada à política de distribuição de dividendos das empresas. A consistência na remuneração tende a ser mais determinante para o sucesso do investidor do que pequenas variações na alíquota de imposto. Além disso, vale lembrar que, a partir de 2026, dividendos acima de R$ 50 mil mensais por pessoa também serão tributados em 10%, reforçando a necessidade de planejamento tributário.

Para quem deseja monitorar o impacto dessas mudanças e identificar as melhores oportunidades em empresas que mantêm histórico sólido de distribuição de proventos, a Ranking de Ativos da AUVP Analítica oferece uma visão detalhada dos maiores pagadores de dividendos e JCP do mercado brasileiro.