O setor de minerais críticos e terras raras no Brasil está prestes a ganhar um novo impulso com a análise do projeto de lei 2780/2024 na Câmara dos Deputados.

O texto, colocado em pauta pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, surge em um momento estratégico, logo após a aquisição da maior mineradora de terras raras do país, a Serra Verde, pela americana USA Rare Earth. O movimento evidencia o interesse internacional nas reservas brasileiras e reforça a necessidade de um marco regulatório robusto para garantir o desenvolvimento local e a soberania nacional sobre esses recursos.

Contexto e objetivos do projeto

O projeto de lei propõe a criação de uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com o objetivo de fomentar a pesquisa, extração e transformação desses minerais no Brasil. Entre os princípios centrais estão a preservação do interesse nacional, o desenvolvimento sustentável, a atração de investimentos e o fortalecimento da competitividade brasileira no mercado global. O texto prevê ainda a criação de um Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos, responsável por promover o desenvolvimento da cadeia produtiva, apoiar o licenciamento ambiental e estimular a pesquisa e inovação tecnológica.

Impacto para o setor e para o país

A proposta é vista como fundamental para transformar o Brasil de mero exportador de matérias-primas em produtor de tecnologia de alto valor agregado. O relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim, destaca que a missão é clara: gerar empregos qualificados, reduzir dependências externas, fortalecer territórios mineradores e posicionar o Brasil como um hub da transição energética global. Vale ressaltar que o parecer do relator não deve incluir a criação de uma estatal específica para o setor, apesar de propostas nesse sentido terem sido apresentadas por outros parlamentares.

Estratégia do governo e parcerias internacionais

O governo federal também avança em sua própria Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, além de buscar acordos com países como Índia, Coreia do Sul, Espanha e Alemanha para estimular o desenvolvimento tecnológico no setor. O presidente Lula enfatizou que, embora o Brasil esteja aberto a parcerias, a transformação dos minerais deve ocorrer em território nacional, garantindo que a riqueza mineral permaneça sob controle brasileiro.

Cenário global e oportunidades para o Brasil

A disputa mundial por minerais críticos e terras raras é intensa, dada sua importância para a transição energética e digital, com aplicações em painéis solares, motores elétricos e semicondutores. Atualmente, a China domina a produção global, mas o Brasil desponta como um player estratégico, especialmente após a aquisição da Serra Verde pela USA Rare Earth. Segundo análise do BTG Pactual, essa transação pode desencadear uma onda de aquisições no setor, já que diversas empresas brasileiras avançam na exploração desses minerais, muitas ainda sem o respaldo de grandes mineradoras.

Para investidores atentos às tendências do setor de mineração e à movimentação de grandes players globais, a ferramenta de Ranking de Ativos da AUVP Analítica oferece uma visão detalhada das empresas mais relevantes e dos movimentos estratégicos no mercado brasileiro de minerais críticos e terras raras.